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Estudante de Direito

Iaradacan Oliveira

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Iaradacan Oliveira

Artigo · há 7 anos

Aquisição dos Direitos

Os fatos jurídicos são agentes que originam, modificam ou extinguem direitos. Os efeitos dos fatos jurídicos em geral são, portanto, aquisitivos, modificativos e extintivos. Aquisição de um direito é...

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Iaradacan Oliveira

Artigo · há 9 anos

Nulidade e anulabilidade do Negócio Jurídico

A nulidade e a anulabilidade dos negócios jurídicos. O negocio jurídico é onde declara a vontade de um ato lícito, no qual as partes interessadas concordam em regramento de condutas. É composto de...

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Recomendações

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Eliete Sampaio Pinheiro

Comentário · há 7 anos

Nulidade e anulabilidade do Negócio Jurídico

Iaradacan Oliveira · há 9 anos

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Claudia Aparecida Galo Dumitru

Artigo · há 10 anos

Demonstração de afeto homoafetivo em público

Demonstração de afeto homoafetivo em público

Ir ao cinema de mãos dadas, trocar “selinhos”, olhares e abraços na fila da pipoca é comum e incentivado pela sociedade quando se trata de casais heterossexuais. Porém, quando o assunto se refere a...

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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Jurisprudência · há 47 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC 34172 RS

EMBARGOS DE TERCEIRO. MEACAO DA MULHER CASADA. PRESUNCAO DE BENEFICIADO O CASAL. EVIDENCIA DA NEGATIVA. SE A RESPONSABILIDADE DO MARIDO SE AFIRMA OBJETIVA, COMO GARANTIA E CONSEQUENCIA DE ILICITO, ...

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